Proposta busca prevenir interdições desnecessárias
O SindusCon-SP e o Ibape propuseram o fornecimento de subsídios técnicos à Defesa Civil da capital paulista, para auxiliar nas decisões que envolvam a necessidade ou não de interdição de imóveis supostamente afetados pela construção de edifícios nas suas proximidades.
A proposta, que será estendida às subprefeituras, foi aceita pela secretária municipal de Segurança Urbana de São Paulo, Juliana Lopes Bussacos, em reunião conduzida por Yorki Estefan, presidente do SindusCon-SP, em 19 de outubro. Ela veio acompanhada de Joel Malta de Sá, coordenador municipal da Defesa Civil.
O presidente do SindusCon-SP explicou que as construtoras costumam elaborar um laudo de pré-vistoria sobre a situação desses imóveis, antes da construção do edifício. A ideia é deixar esses laudos à disposição da Defesa Civil, no caso de aparecerem avarias nos imóveis. Desta forma, as empresas auxiliariam o poder público a avaliar se a avaria é pré-existente ou não, e seu grau de risco. Isso evitaria, por exemplo, interdições desnecessárias daqueles imóveis.
Presente à reunião, Fabiana Albano, presidente do Ibape-SP (Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de São Paulo), comentou que, em 50% dos casos, as avarias decorrem de demolições do imóvel no terreno onde será construído o edifício. Ela colocou o Ibape à disposição para elaborar laudos e ministrar cursos aos agentes da Defesa Civil.
A secretária Juliana Bussacos sugeriu o envolvimento da Secretaria Municipal da Subprefeituras, uma vez que o agente da Defesa Civil, chamado por conta de uma avaria, deve oficiar à subprefeitura para que envie um engenheiro. Se isto não for possível, o agente pode interditar o imóvel em questão, se julgar necessário.
Ela ainda anunciou que a Secretaria lançará uma ferramenta para vistoriar cargas ilegais, como as destinadas ao descarte irregular de resíduos e materiais de construção.
Mauro Teixeira Pinto, diretor adjunto de Imobiliário do SindusCon-SP, lembrou que normalmente o laudo de pré-vistoria fica averbado em cartório. Olivar Vitale, membro do Conjur (Conselho Jurídico) do SindusCon-SP, sugeriu que a construtora dê ciência à Defesa Civil sobre a averbação. Rodrigo Giarola, coordenador do Conjur, propôs que um agente da Defesa Civil seja designado para o recebimento dos laudos.
O coordenador da Defesa Civil explicou que, no ano passado, o órgão registrou 3 mil ocorrências, entre rachaduras, desabamentos e destelhamentos. Informou que na cidade há 250 mil “telhados” em mais de 1,3 mil áreas de risco, e que o mapeamento de risco é constantemente atualizado no GeoSampa.
Fonte: Sinduscon-SP
