Representariam 171% do salário, calcula David Fratel
“Os impactos reais da redução da jornada de trabalho nos encargos sociais – uma metodologia de cálculo”, foram debatidos em workshop virtual conduzido por David Fratel, diretor de Gente do SindusCon-SP e vice-presidente da Comissão de Política de Relações Trabalhistas da CBIC, em 26 de agosto.
Eduardo Zaidan, presidente executivo do SindusCon-SP, observou que, se o projeto de lei da redução da jornada for aprovado, será necessário contratar mais 10% de trabalhadores. Diante da escassez da mão de obra, isso será impossível. Os salários dos trabalhadores do setor serão pressionados, o custo da construção subirá, o número de projetos diminuirá, os imóveis encarecerão, a demanda será reduzida. A isso – prosseguiu –, serão somados os efeitos da complexidade da reforma tributária para o setor, os juros altos e as eleições de outubro.
“Neste momento de calor político, não é hora de aprovar uma matéria constitucional, mas esse é o Brasil em que vivemos, e essa será mais uma dificuldade com a qual teremos de conviver”, disse.
Na sequência, David Fratel apresentou uma metodologia de cálculo do que acontecerá com os encargos sociais e trabalhistas, caso seja aprovada a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com uma escala de 5 dias de trabalho por 2 de descanso. Defendeu que primeiro se meça a produtividade e sejam aferidos os ganhos de produtividade, para depois falar em redução da jornada.
O diretor de Gente comentou que os encargos sociais e trabalhistas variam conforme convenções coletivas, porte da empresa, taxa de rotatividade, e políticas internas de benefícios. Em uma jornada de 44 horas semanais trabalhadas, ele considerou, para o cálculo, 1 dia de descanso semanal remunerado, 12 feriados anuais, cobertura de 4 dias por ano por enfermidades, acidentes de trabalho, férias, licença paternidade, um terço das férias, aviso prévio, contribuição social sobre o depósito do FGTS, multa por dispensa sem justa causa, adicional noturno para vigias, 13º salário, contribuições para INSS, FGTS, Sesi, Senai, Sebrae, Salário Educação, Seguros de Acidentes do Trabalho e as incidências de alguns encargos sobre outros. Daí resulta que os encargos hoje representam 131,31% do salário.
De acordo com David Fratel, caso a jornada de trabalho seja reduzida para 40 horas semanais e aplicando a mesma metodologia de cálculo, os encargos passarão a representar 171,14% do salário. Exemplificou sobre o impacto. O preço unitário de armadura de aço, com corte e dobra na obra e mão de obra própria, na jornada de 44 horas, é estimado em R$ 13,64 por quilo; o mesmo, passando para 40 horas semanais, aumentaria para R$ 14,52; e o mesmo, terceirizado, será de R$ 11,44, mesmo com a redução da jornada.
Ieda Vasconcelos, economista-chefe da CBIC, afirmou que o impacto da redução da jornada na remuneração média por hora, levaria a um acréscimo de 10%. O custo anual do rendimento médio da jornada do setor da construção passaria de R$ 91 bilhões para R$ 135 bilhões. As alternativas são reduzir o ritmo da atividade, com o consequente atraso no cumprimento dos prazos de entrega; a realização de horas extras – o que seria inviável, devido ao custo – e a contratação de novos profissionais, quase 300 mil novos trabalhadores, algo impossível diante do pleno emprego e que acarretaria um acréscimo expressivo na folha de pagamento.
No financiamento imobiliário da habitação popular – prosseguiu – o impacto seria uma redução de 6%, o que corresponde a cerca de 26,6 mil unidades a menos, prejudicando cerca de 65 mil pessoas por ano (com base nos dados de 2025). Para atender a mesma população, o orçamento do FGTS teria de aumentar em R$ 6 bilhões (valores de 2026). Segundo ela, nenhum país que reduziu a jornada o fez por imposição legal, e sim por ganhos de produtividade. A redução da jornada levará a mais inflação e menos atividade. O impacto da redução levará vários setores à redução do nível da atividade. Além disso, o processo de industrialização não acontece da noite para o dia, demandando investimentos e apoio, completou.
Fratel manifestou a importância da atuação das entidades da construção para que os congressistas percebam que a redução da jornada precisará ser mais debatida.Informou que uma calculadora de encargos sociais será disponibilizada para as empresas associadas.
Fonte: Sinduscon-SP
