Em pauta, questões como destinação do solo
Questões ambientais envolvendo destinação de solo e outras foram discutidas em reunião bastante positiva do SindusCon-SP com a Diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental da Cetesb, em 3 de agosto, na sede do sindicato.
Abrindo a reunião, Yorki Estefan, presidente do SindusCon-SP, afirmou que “nosso propósito comum é o aperfeiçoamento contínuo dos instrumentos de preservação ambiental”. Destacou a “interlocução valiosa” mantida pelo sindicato com a Cetesb e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil). “O SindusCon-SP acredita que o diálogo entre os agentes privados e o poder público resulta na eficiência que todos almejamos para a política ambiental de nosso Estado e do Brasil”, destacou.
Paulo Guilherme Rigonatti, diretor de Controle e Licenciamento Ambiental da Cetesb, destacou a eficiência almejada no diálogo com o SindusCon-SP. Antônio Januzzi, diretor técnico Abrema (Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente), manifestou a importância da reunião para a solução de questões envolvendo o setor de resíduos.
Rigonatti e Leonardo Morais, assessor da Diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental da Cetesb, esclareceram os aprimoramentos realizados pela companhia em relação à destinação de solo das construtoras aos aterros. Já foi publicada a nova redação da orientação da Cetesb a respeito, e um ajuste final ainda será feito. Assim que a nova redação for publicizada, os agentes ambientais da Cetesb informarão as agências ambientais sobre as retificações das licenças vigentes e a adoção da nova redação às que vierem a ser emitidas.
Em relação ao Cadri (Certificado de Movimentação de resíduos de Interesse Ambiental), Rigonatti afirmou que, não havendo resíduos de interesse ambiental, não há necessidade de obtenção deste certificado.
No tocante à aplicação da ABNT NBR 10.004:2024 a partir de 1º de janeiro de 2027, será feito um manual interno da Cetesb para orientação de seus funcionários, informou Morais. Rigonatti afirmou que o SindusCon-SP poderá encaminhar à Cetesb sugestões a respeito.
O diretor também disse que a Cetesb irá contribuir para o esclarecimento, por meio de fundamentos técnicos, das dúvidas relacionadas à identificação de fontes de contaminação em terrenos lindeiros às obras das construtoras.
Sobre o pleito do SindusCon-SP de implementação de critérios específicos para o cálculo das taxas aplicáveis à reabilitação de áreas contaminadas, Rigonatti informou que esta é uma questão jurídica a ser analisada pela companhia.
O encontro contou com a participação, entre outros, de Francisco Antunes de Vasconcellos Neto, vice-presidente de Meio Ambiente do SindusCon-SP e presidente da Câmara da Indústria da Construção da Cetesb; Renato Genioli e Odair Senra, vice-presidentes do SindusCon-SP; Lilian Sarrouf, coordenadora técnica do Comasp (Comitê de Meio Ambiente do SindusCon-SP); Vanessa Dias, supervisora de Meio Ambiente do SindusCon-SP; Gabriela Araujo, assistente de Meio Ambiente do sindicato; o advogado Rodrigo Passaretti, membro do Comasp; Rosilene Carvalho, gerente do Jurídico e Elisama Oliveira, gerente de Comunicação.
Fonte: Sinduscon-SP
